Política de Privacidade

A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores do site é uma prioridade para a Dominorum Domus – Administração de Propriedades, S.A. (doravante “Dominorum Domus”). Esta Política de Privacidade visa esclarecer os tipos de dados pessoais que recolhemos, a forma como os utilizamos, armazenamos e protegemos, bem como os direitos dos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais.

1. Identificação da Empresa

  • Empresa: Dominorum Domus – Administração de Propriedades, S.A.
  • Capital Social: 130.500,00 euros
  • Número de Pessoa Coletiva e Registo Comercial: 503 653 349
  • Sede: Rua São João de Brito, 3-B, 2790-128 Linda-a-Velha

2. Dados Recolhidos A Dominorum Domus recolhe e trata dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços de administração de propriedades. Estes dados incluem:

  • Dados de identificação: nome, apelido, número de contribuinte, número de documento de identificação.
  • Contactos: endereço, número de telefone, e-mail.
  • Dados financeiros e de faturação: informações bancárias, dados de transações, histórico de pagamentos.
  • Outros dados relevantes: dados adicionais necessários para a prestação dos serviços contratados, incluindo informações sobre as propriedades administradas.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados Os dados pessoais recolhidos pela Dominorum Domus são tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços de administração de propriedades;
  • Gestão e processamento de contratos e transações financeiras;
  • Comunicação com os clientes relativamente aos serviços prestados;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Melhoria dos serviços e personalização da experiência do cliente;
  • Análise estatística e de desempenho para otimização do site e dos serviços.

4. Bases Legais para o Tratamento dos Dados A Dominorum Domus fundamenta o tratamento dos dados pessoais nas seguintes bases legais:

  • Execução de Contrato: Tratamento necessário para a prestação de serviços contratados;
  • Consentimento: Para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing, mediante o consentimento do cliente;
  • Interesse Legítimo: Melhorias e desenvolvimento contínuo dos nossos serviços;
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Necessidade de cumprimento das obrigações fiscais, regulatórias, entre outras.

5. Partilha de Dados com Terceiros Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de Serviços: Terceiros que prestem serviços essenciais ao cumprimento das nossas obrigações contratuais (e.g., empresas de contabilidade, fornecedores de serviços de IT);
  • Autoridades Competentes: Sempre que seja exigido por lei ou por autoridades reguladoras.

Em qualquer circunstância, a Dominorum Domus assegura que os seus prestadores de serviços cumprem as normas de proteção de dados.

6. Segurança e Retenção dos Dados A Dominorum Domus adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei.

7. Direitos dos Titulares dos Dados Os utilizadores e clientes têm o direito de:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
  • Eliminação dos dados, nos casos em que se aplicável o direito ao esquecimento;
  • Limitação do tratamento, nas condições previstas na legislação;
  • Portabilidade dos dados;
  • Oposição ao tratamento dos dados para fins de marketing direto;
  • Retirada do Consentimento: Em situações onde o tratamento é baseado no consentimento, o mesmo pode ser retirado a qualquer momento.

Os pedidos de exercício de direitos devem ser dirigidos à Dominorum Domus, através dos contactos indicados na secção 10.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes O site da Dominorum Domus utiliza cookies para melhorar a navegação e experiência do utilizador. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Atualizações à Política de Privacidade A Dominorum Domus reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação das alterações no site www.dominorumdomus.pt. Aconselhamos a consulta periódica deste documento para estar atualizado sobre as nossas práticas de privacidade.

10. Contactos Para mais informações sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

  • E-mail: geral *at* dominorumdomus *dot* pt (substituir *at* por @ e *dot* por .)

Data de última atualização: 04 de Novembro de 2024

A Dominorum Domus está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores e com o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).